Project Description

Eficiência Energética na Administração Local

Portugal 2030

O presente aviso tem como objetivo a promoção da eficiência energética e a redução das emissões de gases com efeito de estufa na Administração Pública Local através de acções de sensibilização, informação e planeamento.

Download Boletim Informativo

Estado do Apoio

Aberto

Financiamento

Até 60% a Fundo Perdido

Território

Algarve (NUTS II)

Entidades Elegíveis

Municípios
Empresas do Setor Empresarial
Agência Regional de Energia
Outras entidades

Eficiência Energética na Administração Local

Portugal 2030

O presente aviso tem como objetivo a promoção da eficiência energética e a redução das emissões de gases com efeito de estufa na Administração Pública Local através de acções de sensibilização, informação e planeamento.

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Estado do Apoio

Aberto

Financiamento

Até 60% a Fundo Perdido

Território

Algarve (NUTS II)

Entidades Elegíveis

Municípios
Empresas do Setor Empresarial
Agência Regional de Energia
Outras entidades

Condições do Incentivo

  • ​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Promoção da eficiência energética e redução das emissões de gases com efeito de estufa na Administração Pública Local.
    Ações de eficiência energética nas infraestruturas públicas da Administração Local e ações de sensibilização, informação e planeamento.
  • Algarve (NUTS II).
  • Até 60% a Fundo Perdido.
  • Municípios e suas associações;
  • Empresas do setor empresarial local detidas a 100% por entidades públicas;
  • Agência Regional de energia;
  • Outras entidades, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades anteriormente referidas.
  • Apresentar um custo total apurado superior a 200.000 euros.
  • São elegíveis as despesas que vierem a ser aprovadas no âmbito do presente concurso, resultantes dos custos reais incorridos com a realização da operação, nomeadamente:
    • a) Aquisição de serviços para a elaboração de estudos, projetos de arquitetura e engenharia e outras atividades preparatórias e assessorias diretamente ligados às operações previstas como elegíveis e prioritárias;
    • b) Trabalhos de construção civil e outros trabalhos de engenharia;
    • c) Aquisição de equipamentos, sistemas de monitorização informação, tecnológicos e software que se revelem indispensáveis às “Finalidades e Objetivos “descritos no presente Aviso;
    • d) Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra;
    • e) Revisão de preços decorrente da legislação aplicável e do contrato de empreitada, que incida sobre o valor dos trabalhos efetivamente executados;
    • f) Testes e ensaios;
    • g) Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) não recuperável aplicável aos custos elegíveis apurados;
    • h) Em operações cujo custo elegível financiado seja superior a 500.000,00€, é elegível a despesa com realização de um vídeo, com uma duração não inferior a um minuto, para apresentação da operação, respetivos objetivos e resultados, com cedência de direitos de autor às entidades financiadoras.

Condições do Incentivo

​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Promoção da eficiência energética e redução das emissões de gases com efeito de estufa na Administração Pública Local.
Ações de eficiência energética nas infraestruturas públicas da Administração Local e ações de sensibilização, informação e planeamento.

Algarve (NUTS II).

Até 60% a Fundo Perdido.

Municípios e suas associações;
Empresas do setor empresarial local detidas a 100% por entidades públicas;
Agência Regional de energia;
Outras entidades, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades anteriormente referidas.

Apresentar um custo total apurado superior a 200.000 euros.
São elegíveis as despesas que vierem a ser aprovadas no âmbito do presente concurso, resultantes dos custos reais incorridos com a realização da operação, nomeadamente:
a) Aquisição de serviços para a elaboração de estudos, projetos de arquitetura e engenharia e outras atividades preparatórias e assessorias diretamente ligados às operações previstas como elegíveis e prioritárias;
b) Trabalhos de construção civil e outros trabalhos de engenharia;
c) Aquisição de equipamentos, sistemas de monitorização informação, tecnológicos e software que se revelem indispensáveis às “Finalidades e Objetivos “descritos no presente Aviso;
d) Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra;
e) Revisão de preços decorrente da legislação aplicável e do contrato de empreitada, que incida sobre o valor dos trabalhos efetivamente executados;
f) Testes e ensaios;
g) Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) não recuperável aplicável aos custos elegíveis apurados;
h) Em operações cujo custo elegível financiado seja superior a 500.000,00€, é elegível a despesa com realização de um vídeo, com uma duração não inferior a um minuto, para apresentação da operação, respetivos objetivos e resultados, com cedência de direitos de autor às entidades financiadoras.

Outros Apoios

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