Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética: Eficiência energética e Descarbonização

Portugal 2030

São suscetíveis de apoio as operações individuais de eficiência energética, incluindo intervenções que não sejam em edifícios e intervenções em edifícios, e de descarbonização promovidas por empresas que visem a redução dos consumos de energia e das emissões de gases com efeito de estufa (GEE).

Estado do Apoio

Aberto

Financiamento

Até 85% a Fundo Perdido

Território

Portugal Continental

Entidades Elegíveis

Empresas de qualquer dimensão

Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética: Eficiência energética e Descarbonização

Portugal 2030

São suscetíveis de apoio as operações individuais de eficiência energética, incluindo intervenções que não sejam em edifícios e intervenções em edifícios, e de descarbonização promovidas por empresas que visem a redução dos consumos de energia e das emissões de gases com efeito de estufa (GEE).

Estado do Apoio

Aberto

Financiamento

Até 85% a Fundo Perdido

Território

Portugal Continental

Entidades Elegíveis

Empresas de qualquer dimensão

Condições do Incentivo

  • No âmbito do “Regime Geral”, são beneficiárias as empresas de qualquer dimensão.
  • No âmbito do “Regime Contratual de Investimento”, são beneficiárias as Grandes Empresas.
  • PMEs e Grandes Empresas
  • Regime Geral
    • As Regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Alentejo e Algarve).
  • Regime Contratual de Investimento
    • As Regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
  • A localização da operação corresponde à região, ou regiões, onde irá ser realizado o(s) investimento(s).
  • Até 85% a Fundo Perdido
  • * Necessário verificar elegibilidade para cada Região
  • Mínimo de Investimento
    • 400.000 € – Regime Geral
  • Mínimo de Investimento
    • 25.000.000 € – Regime Contratual de Investimento
  • No domínio da Eficiência Energética (intervenções que não sejam em edifícios)
    • 1. Otimização de motores, turbinas, sistemas de bombagem e sistemas de ventilação (por exemplo, instalação de variadores de velocidades e substituição de equipamentos por equipamentos de elevado desempenho energético);
    • 2. Otimização de sistemas de ar comprimido (p.e. substituição do compressor de ar, redução de pressão e. temperatura, variadores de velocidade);
    • 3. Substituição e/ou alteração de fornos, caldeiras e injetores;
    • 4. Recuperação de calor ou frio;
    • 5. Aproveitamento de calor residual de indústrias próximas (em simbiose industrial);
    • 6. Otimização da produção de frio industrial (por exemplo, substituição de chiller ou de bomba de calor);
    • 7. Modernização tecnológica, integração e otimização de processos;
    • 8. Sistemas de gestão, monitorização e controlo de energia.
  • No domínio da Eficiência Energética (intervenções em edifícios)
    • 1. Instalação de equipamentos integrados que gerem eletricidade, aquecimento ou refrigeração a partir de fontes de energia renováveis, incluindo, entre outros, painéis fotovoltaicos e bombas de calor;
    • 2. Instalação de equipamentos para o armazenamento da energia gerada pelas instalações de energia renovável, sendo que o equipamento de armazenamento deve absorver pelo menos 75 % da sua energia a partir de uma instalação de geração de energia renovável conectada diretamente, anualmente;
    • 3. Ligação a sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento urbano energeticamente eficiente e equipamento associado;
    • 4. Construção e instalação de infraestruturas de recarga para uso pelos utilizadores do edifício, como condutas, quando instaladas no edifício ou na sua proximidade;
    • 5. Instalação de equipamentos para a digitalização do edifício, em especial para aumentar a sua «inteligência», incluindo infraestrutura de banda larga no edifício;
    • 6. Investimentos em telhados verdes e equipamentos para retenção e aproveitamento da água da chuva.
  • No domínio da Proteção do Ambiente e Descarbonização
    • 1. Substituição de equipamentos que recorram a combustíveis fósseis por equipamentos elétricos;
    • 2. Melhoria da qualidade de serviço no acesso a eletricidade;
    • 3. Utilização de combustíveis alternativos derivados de resíduos não fósseis;
    • 4. Incorporação de matérias-primas alternativas no processo de produção visando a redução de emissões (subprodutos, reciclados, biomateriais);
    • 5. Novos produtos de baixo carbono;
    • 6. Simbioses industriais para a descarbonização, quer a nível tecnológico quer a nível de sistema;
    • 7. Substituição de gases fluorados por gases fluorados de reduzido potencial de aquecimento global;
    • 8. Digitalização dos processos de forma garantir a rastreabilidade dos produtos e potenciar a economia circular;
    • 9. Promover a eco-inovação potenciando cadeias de valor circulares geradoras de novos modelos de negócio e a simbiose industrial;
    • 10. Introdução de matérias-primas renováveis e com baixa pegada de carbono;
    • 11. Aposta em soluções digitais através de soluções inteligentes de apoio a medição, monitorização, tratamento de dados para a gestão e otimização de processos, consumos e redução de emissões poluentes, aumentando a eficiência de utilização de recursos (matérias-primas, água, energia) e promovendo a sua circularidade.
  • Energias Renováveis (a título complementar)
    • 1. Instalação de sistemas de produção de energia elétrica a partir de fonte de energia renovável para autoconsumo;
    • 2. Instalação de equipamentos para produção de calor e/ou frio de origem renovável (incluindo bombas de calor);
    • 3. Adaptação de equipamentos para uso de combustíveis renováveis.

Condições do Incentivo

No âmbito do “Regime Geral”, são beneficiárias as empresas de qualquer dimensão.
No âmbito do “Regime Contratual de Investimento”, são beneficiárias as Grandes Empresas.
PMEs e Grandes Empresas

Regime Geral
As Regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Alentejo e Algarve).
Regime Contratual de Investimento
As Regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
A localização da operação corresponde à região, ou regiões, onde irá ser realizado o(s) investimento(s).

Até 85% a Fundo Perdido
* Necessário verificar elegibilidade para cada Região
Mínimo de Investimento
400.000 € – Regime Geral
Mínimo de Investimento
25.000.000 € – Regime Contratual de Investimento

No domínio da Eficiência Energética (intervenções que não sejam em edifícios)
1. Otimização de motores, turbinas, sistemas de bombagem e sistemas de ventilação (por exemplo, instalação de variadores de velocidades e substituição de equipamentos por equipamentos de elevado desempenho energético);
2. Otimização de sistemas de ar comprimido (p.e. substituição do compressor de ar, redução de pressão e. temperatura, variadores de velocidade);
3. Substituição e/ou alteração de fornos, caldeiras e injetores;
4. Recuperação de calor ou frio;
5. Aproveitamento de calor residual de indústrias próximas (em simbiose industrial);
6. Otimização da produção de frio industrial (por exemplo, substituição de chiller ou de bomba de calor);
7. Modernização tecnológica, integração e otimização de processos;
8. Sistemas de gestão, monitorização e controlo de energia.
No domínio da Eficiência Energética (intervenções em edifícios)
1. Instalação de equipamentos integrados que gerem eletricidade, aquecimento ou refrigeração a partir de fontes de energia renováveis, incluindo, entre outros, painéis fotovoltaicos e bombas de calor;
2. Instalação de equipamentos para o armazenamento da energia gerada pelas instalações de energia renovável, sendo que o equipamento de armazenamento deve absorver pelo menos 75 % da sua energia a partir de uma instalação de geração de energia renovável conectada diretamente, anualmente;
3. Ligação a sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento urbano energeticamente eficiente e equipamento associado;
4. Construção e instalação de infraestruturas de recarga para uso pelos utilizadores do edifício, como condutas, quando instaladas no edifício ou na sua proximidade;
5. Instalação de equipamentos para a digitalização do edifício, em especial para aumentar a sua «inteligência», incluindo infraestrutura de banda larga no edifício;
6. Investimentos em telhados verdes e equipamentos para retenção e aproveitamento da água da chuva.
No domínio da Proteção do Ambiente e Descarbonização
1. Substituição de equipamentos que recorram a combustíveis fósseis por equipamentos elétricos;
2. Melhoria da qualidade de serviço no acesso a eletricidade;
3. Utilização de combustíveis alternativos derivados de resíduos não fósseis;
4. Incorporação de matérias-primas alternativas no processo de produção visando a redução de emissões (subprodutos, reciclados, biomateriais);
5. Novos produtos de baixo carbono;
6. Simbioses industriais para a descarbonização, quer a nível tecnológico quer a nível de sistema;
7. Substituição de gases fluorados por gases fluorados de reduzido potencial de aquecimento global;
8. Digitalização dos processos de forma garantir a rastreabilidade dos produtos e potenciar a economia circular;
9. Promover a eco-inovação potenciando cadeias de valor circulares geradoras de novos modelos de negócio e a simbiose industrial;
10. Introdução de matérias-primas renováveis e com baixa pegada de carbono;
11. Aposta em soluções digitais através de soluções inteligentes de apoio a medição, monitorização, tratamento de dados para a gestão e otimização de processos, consumos e redução de emissões poluentes, aumentando a eficiência de utilização de recursos (matérias-primas, água, energia) e promovendo a sua circularidade.
Energias Renováveis (a título complementar)
1. Instalação de sistemas de produção de energia elétrica a partir de fonte de energia renovável para autoconsumo;
2. Instalação de equipamentos para produção de calor e/ou frio de origem renovável (incluindo bombas de calor);
3. Adaptação de equipamentos para uso de combustíveis renováveis.

Outros Apoios

SI Economia Circular

Fundo PME 2025

Programa Start from Knowledge

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