A ministra da Coesão deu a garantia no Parlamento que o grande concurso para empresas do Portugal 2020 será aberto ainda este mês. Em causa estão 400 milhões de euros para apoiar a inovação produtiva e que é considerado pelo próprio Executivo como o último grande concurso do Portugal 2020.

“Estamos a preparar o último aviso para empresas no Portugal 2020 para Inovação Produtiva e disponibilizamos 267 milhões de euros dos Programas Operacionais Regionais que vai abrir em abril”, anunciou Ana Abrunhosa, que está a ser ouvida esta tarde no Parlamento.

Em causa estão apoios de 400 milhões de euros, que serão financiados pelo Compete 2020 e pelos programas operacionais regionais (Norte, Centro, Alentejo, Algarve e Lisboa), e que visam apoiar mil milhões de euros de novos investimentos na inovação produtiva de micro, pequenas, médias e grandes empresas.

A ministra da Coesão, que tem a tutela política dos programas operacionais regionais, fez um resumo dos apoios que os PO Regionais já fizeram chegar à economia e sublinhou a importância de acelerar a execução destes fundos. “O objetivo do ministério para 2021 é aumentar em 20 pontos percentuais a taxa de execução global dos PO Regionais, passando de 40% em finais de 2020 para 60% em finais de 2021″, disse Ana Abrunhosa aos deputados. “Implica injetar na economia nacional 1.550 milhões de euros em fundos europeus. É um objetivo exigente, mas é obrigatório cumpri-lo”, acrescentou. “Não podemos ignorar que temos menos de três anos para executar 4.407 milhões de euros”, reconheceu.

“Estamos a dar prioridade à aprovação de candidaturas com projeto de execução feito e que já tenham iniciado os procedimentos de contratação pública”, revelou a responsável, acrescentando que, “na maioria dos projetos ainda sem execução, já está concluída a fase procedimental e mais administrativa, pelo que é previsível que a execução destes investimentos acelere em breve”.

No Portugal 2020, e considerando apenas os apoios às empresas pelo Compete e pelos PO Regionais, foram aprovados 19.500 projetos empresariais, com intenções de investimento de 12,6 mil milhões de euros, com um apoio de 6,2 mil milhões dos fundos, revelou Ana Abrunhosa, precisando que já foram pagos 3,5 milhões, o que corresponde a uma taxa de realização de 60%. Além disso, o interior captou 20% dos fundos de todos os apoios às empresas no PT 2020.

Mónica Silvares in ECO