Os acordos com a Comissão Europeia relativamente ao financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência foram ratificados no passado dia 26 de julho de 2021, pelos Ministros de Estado e das Finanças, João Leão, e do Planeamento, Nelson de Souza. Está previsto que os primeiros fundos, de cerca de 2,1 mil milhões de euros, equivalente a 13% das verbas a que Portugal tem direito e que irá receber até 2026, cheguem ao país nos próximos dias.

Segundo a opinião do Ministro de Estado e das Finanças, João Leão, a assinatura destes acordos constitui um elemento fundamental para o futuro do país, uma vez que, possibilita a Portugal receber um financiamento de cerca de 16,6 mil milhões de euros, fundos que serão somente direcionados para a recuperação da economia.

Aquando da assinatura dos acordos relativos ao financiamento o Ministro de Estado e da Finanças, João Leão, salientou que segundo as previsões do Governo, o Plano de Recuperação e Resiliência irá acrescentar cerca de 22 000 milhões de euros à economia portuguesa num espaço temporal de cinco anos. O maior empoderamento da economia, contribuirá para um PIB de 3,5%, no final de 2025, acima do que se teria verificado num contexto que não incluísse o PRR, dados estes em conformidade com a informação reunida pelo Governo português.

A concessão destes financiamentos à economia portuguesa permitirá continuar o caminho de convergência, no qual Portugal apresenta um crescimento superior ao da União Europeia, como se verificou desde 2016 até à eclosão da pandemia.

De salientar que Portugal foi o primeiro país a submeter à Comissão Europeia o seu Plano de Recuperação e Resiliência, e a receber aprovação unânime no âmbito do Conselho de Ministros da Economia e Finanças da União Europeia, o que atesta a qualidade e sustentabilidade do plano traçado.

O Plano de Recuperação e Resiliência português não se centra apenas na resposta da economia às consequências decorrentes do contexto pandémico mundial, mas tem como desígnio primordial transformar a sociedade, através do aumento do potencial de crescimento, assim como, da eliminação de todos os obstáculos passíveis de prejudicar o progresso económico.

No conjunto de todos os investimentos previstos no plano, o Ministro de Estado e das Finanças, João Leão considera que o grande desafio se prende com a transição verde e o combate às alterações climáticas, representando estes investimentos cerca de 38% do total do plano. Relativamente a estes investimentos, têm sido lançadas várias medidas, assim como a assinatura de inúmeros protocolos, sendo que muitos desses investimentos já iniciaram a sua jornada.
O Ministro do Planeamento, Nelson de Souza defende que o grande objetivo do Governo nesta primeira fase está concluído, o qual se prendia com a necessidade de garantir com a máxima celeridade o acesso da economia a um instrumento que permitisse a sua recuperação e resiliência, para possibilitar a recuperação do dinamismo económico, o qual foi severamente interrompido pelo surgimento da pandemia. Após esta primeira fase, as seguintes terão como caraterísticas a exigência e complexidade, constituindo o desafio principal a execução das propostas presentes no plano.

Um dos critérios que pautará o acesso aos fundos no futuro está relacionado com a execução dos investimentos e reformas apresentadas no plano, indo de encontro aos objetivos e metas propostos. Está dado assim um passo importante e preponderante rumo à recuperação económica do país e do mundo.