O Turismo de Portugal, em conjunto com o sistema bancário, reforça em 2021 a Linha de Apoio à Qualificação da Oferta em cerca de 300 milhões de euros.

Esta linha de apoio representa um instrumento financeiro de auxílio às empresas do setor do turismo, destinada ao financiamento a médio e longo prazo de projetos turísticos que apresentem como objetivos:

– A requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades;
– A criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades implementados nos territórios de baixa densidade;
– Projetos vocacionados para o empreendedorismo.

A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta em 2021, alberga um conjunto de modificações adaptadas ao contexto atual, como por exemplo: o aumento do financiamento associado, o reforço dos prémios de desempenho, assim como, o foco em projetos mais inteligentes, sustentáveis e inclusivos, os quais evidenciem uma preocupação com os desafios com que o setor se depara.

Para aceder à Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2021, as entidades turísticas devem planear a realização de investimentos nas áreas da gestão ambiental e da acessibilidade. De salientar que todos os projetos devem obter uma pontuação global mínima nas duas áreas apresentadas, sendo que, para garantir que o projeto se enquadra nessa pontuação, a empresa deverá aceder ao SG PI e escolher a opção “Avaliação de Sustentabilidade e Acessibilidade do Projeto”.

Previamente à efetivação do pedido de financiamento junto da instituição de crédito, a empresa turística deverá verificar se o seu projeto atinge a pontuação global mínima de 40 pontos nas vertentes de gestão ambiental e acessibilidade. Em cada vertente a pontuação a obter não poderá ser inferior a 12 pontos.

Para realizar esta verificação a empresa deverá preencher um formulário disponível no SGPI e escolher as opções apresentadas abaixo:

– Nova candidatura;
– LAQO- Avaliação da Sustentabilidade e Acessibilidade do Projeto.

Tendo como base motivos devidamente justificados e dependente da tipologia, dimensão, natureza e caraterísticas da atividade, estabelecimento ou empreendimento, a empresa pode ao preencher a avaliação, apresentar um pedido de exceção à regra ostentada, o qual deverá ser analisado pelo Turismo de Portugal.

Todos os projetos de investimento integrados no presente apoio, caso cumpram as metas específicas a verificar no terceiro ano completo de exploração, podem beneficiar de um prémio de desempenho. Este prémio de desempenho traduz-se na conversão em apoio não reembolsável de uma parte da componente do financiamento atribuído pelo Turismo de Portugal, tendo-se verificado uma fortificação dos montantes máximos dos prémios para micro, pequenas e médias empresas.

Patrícia Neves