Programa de Recapitalização Estratégica

O Programa de Recapitalização Estratégica do Banco Português de Fomento reforça a resiliência financeira das empresas, apoiando a sua capitalização e a sustentabilidade a longo prazo, com foco na inovação, competitividade e transição climática e digital.

Duração

Até 10 anos

Financiamento

Participações de 50% do capital social

Dimensão da Empresa

PME
Grandes Empresas

Entidades Elegíveis

Empresas não financeiras viáveis

Programa de Recapitalização Estratégica

O Programa de Recapitalização Estratégica do Banco Português de Fomento reforça a resiliência financeira das empresas, apoiando a sua capitalização e a sustentabilidade a longo prazo, com foco na inovação, competitividade e transição climática e digital.

Duração

Até 10 anos

Financiamento

Participações de 50% do capital social

Dimensão da Empresa

PME
Grandes Empresas

Entidades Elegíveis

Empresas não financeiras viáveis

Objetivos e características

  • As operações de investimento deste programa destinam-se a alcançar os seguintes objetivos, não necessariamente cumulativos:
    • Reforçar a solvência das empresas que desenvolvam atividade em território nacional e que tenham sido afetadas pelo impacto da doença COVID-19
    • Contribuir para a solução do problema de subcapitalização do tecido empresarial português, promovendo o aumento da autonomia financeira das empresas
    • Colmatar a falha de mercado no que diz respeito a acesso a instrumentos financeiros e de capital por parte das empresas
    • Fomentar o investimento das empresas para o relançamento da economia
    • Apoiar a consolidação empresarial em setores estratégicos, atendendo a que o mercado se encontra fortemente fragmentado
    • Promover a resiliência financeira do tecido económico português, conferindo-lhe as ferramentas para corresponder aos desafios das prioridades europeias e nacionais da dupla transição climática e digital

  • Empresas não financeiras viáveis
  • Que desenvolvam a sua atividade em território nacional

  • Até 10 anos
  • Excecionalmente, quando devidamente justificado, as operações poderão prever prazos superiores.

  • Instrumentos disponibilizado em condições de mercado
    • Instrumentos de capital, incluindo ações ordinárias ou preferenciais, não tomando, no momento do investimento inicial, participações iguais ou superiores a 50% do capital social ou dos direitos de voto da empresa investida
    • Instrumentos de quase-capital, incluindo obrigações convertíveis (ou outros instrumentos híbridos, tais como empréstimos participativos), que gerem uma rentabilidade anual mínima de 2% para maturidades até 5 anos (inclusive) ou de 3% para maturidades superiores a 5 anos (exclusive)
  • Instrumento disponibilizado ao abrigo do Quadro Temporário de Auxílio Estatal, ou outro que se aplique
    • Instrumentos de capital, incluindo ações ordinárias ou preferenciais, não tomando, no momento do investimento inicial, participações iguais ou superiores a 50% do capital social ou dos direitos de voto da empresa investida [em cumulação com os limites decorrentes do regime de auxílios de Estado aplicável à operação]
      • Instrumentos de quase-capital, incluindo obrigações convertíveis (ou outros instrumentos híbridos, tais como empréstimos participativos), que gerem uma rentabilidade anual mínima de acordo com o previsto no Quadro Temporário do Regime de Auxílio de Estado, a saber:

Objetivos e características

As operações de investimento deste programa destinam-se a alcançar os seguintes objetivos, não necessariamente cumulativos:
Reforçar a solvência das empresas que desenvolvam atividade em território nacional e que tenham sido afetadas pelo impacto da doença COVID-19
Contribuir para a solução do problema de subcapitalização do tecido empresarial português, promovendo o aumento da autonomia financeira das empresas
Colmatar a falha de mercado no que diz respeito a acesso a instrumentos financeiros e de capital por parte das empresas
Fomentar o investimento das empresas para o relançamento da economia
Apoiar a consolidação empresarial em setores estratégicos, atendendo a que o mercado se encontra fortemente fragmentado
Promover a resiliência financeira do tecido económico português, conferindo-lhe as ferramentas para corresponder aos desafios das prioridades europeias e nacionais da dupla transição climática e digital

Empresas não financeiras viáveis
Que desenvolvam a sua atividade em território nacional

Até 10 anos
Excecionalmente, quando devidamente justificado, as operações poderão prever prazos superiores.

Instrumentos disponibilizado em condições de mercado
Instrumentos de capital, incluindo ações ordinárias ou preferenciais, não tomando, no momento do investimento inicial, participações iguais ou superiores a 50% do capital social ou dos direitos de voto da empresa investida
Instrumentos de quase-capital, incluindo obrigações convertíveis (ou outros instrumentos híbridos, tais como empréstimos participativos), que gerem uma rentabilidade anual mínima de 2% para maturidades até 5 anos (inclusive) ou de 3% para maturidades superiores a 5 anos (exclusive)
Instrumento disponibilizado ao abrigo do Quadro Temporário de Auxílio Estatal, ou outro que se aplique
Instrumentos de capital, incluindo ações ordinárias ou preferenciais, não tomando, no momento do investimento inicial, participações iguais ou superiores a 50% do capital social ou dos direitos de voto da empresa investida [em cumulação com os limites decorrentes do regime de auxílios de Estado aplicável à operação]Instrumentos de quase-capital, incluindo obrigações convertíveis (ou outros instrumentos híbridos, tais como empréstimos participativos), que gerem uma rentabilidade anual mínima de acordo com o previsto no Quadro Temporário do Regime de Auxílio de Estado, a saber: