A recuperação económica e social da sociedade representa um objetivo primordial de todos os países como forma de ultrapassar os obstáculos inerentes à situação pandémica com que o mundo se deparou. A valorização de elementos como as alterações climáticas ou a inovação e transição digital constituem um passo preponderante para o crescimento de uma sociedade no seu todo. Com o desígnio de promover a recuperação económica e a coesão territorial, com vista ao desenvolvimento sustentável da sociedade, o programa Portugal 2030, constituído por fundos europeus, pretende viabilizar e implementar um conjunto de medidas e ações em consonância com os objetivos estratégicos da União Europeia.

O programa Portugal 2030, legítima o Acordo de Parceria, o qual será posteriormente ratificado entre Portugal e a Comissão Europeia e que fixará os objetivos estratégicos a aplicar no período de vigência do programa, ou seja, entre 2021 e 2027. O montante global deste programa é de 24.182 milhões de euros, cuja proveniência tem origem no Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, no Fundo Social Europeu +, no Fundo de Coesão, no Fundo de Transição Justa e no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura.

Programas do Portugal 2030

O programa Portugal 2030 apresenta como enquadramento estratégico, a Estratégia Portugal 2030, a qual se encontra estruturada em redor de quatro agendas temáticas centrais com o desígnio de promoverem o desenvolvimento da economia, da sociedade e do território nacional. A Estratégia Portugal 2030 é constituída pelos seguintes programas operacionais:

•    Demografia, qualificações e inclusão: este programa operacional é financiado pelo Fundo Social Europeu + e prevê a intervenção alargada nos domínios das Políticas Ativas de Emprego, da Educação e Formação Profissional e Superior, da Inclusão Social e da Igualdade e não discriminação. Abrange as regiões menos desenvolvidas do Continente, à exceção do apoio aos mais carenciados, em que apoia também as regiões da Área Metropolitana de Lisboa e Algarve;

•    Inovação e Transição Digital: é financiado pelo Fundo Europeu Social + e pelo FEDER e está vocacionado para as regiões menos desenvolvidas do Continente, com o intuito de promover a digitalização, a inovação, a internacionalização das empresas e por fim, as instituições de interface e do sistema científico. Além disto, este programa também pretende apoiar as empresas em projetos de descarbonização e de formação de ativos;

•    Ação Climática e sustentabilidade: o presente programa é financiado pelo Fundo de Coesão e visa a transição climática e a realização de ações que promovam a adaptação às alterações climáticas, a economia circular e a mobilidade urbana. Integra também os principais investimentos no domínio das Redes Transeuropeias de Transportes, nomeadamente da ferrovia;

•    Mar: este segmento programático é financiado pelo FEAMPA, apresentando como objetivo principal o de potenciar os investimentos na área do Mar, nos quais se incluem as estratégias de desenvolvimento local;

•    Norte, Centro e Alentejo: os presentes programas operacionais regionais são financiados pelo FEDER e pelo Fundo Social Europeu +. Estão particularmente focados na dimensão territorial das políticas públicas, incluindo também os Planos Territoriais para uma Transição Justa, os quais serão financiados pelo Fundo para uma Transição Justa;

•    Lisboa, Algarve, Açores e Madeira: estes programas operacionais regionais são financiados pelo FEDER e pelo Fundo Social Europeu +, estando particularmente focados na dimensão territorial das políticas públicas, bem como, na territorialização dessas políticas;

•    Cooperação Territorial Europeia: na esfera do objetivo da Cooperação Territorial Europeia, Portugal integra um conjunto de programas operacionais, os quais se encontram em processo de programação e negociação, em parceria com os demais Estados Membros da União Europeia relevantes nas vertentes transfronteiriça, transnacional e regiões ultraperiféricas;

•    Assistência Técnica: este segmento programático operacional é financiado pelo FEDER e pelo Fundo Social Europeu +. Este programa operacional de abrangência nacional, apresenta como objetivo primordial o de implementar ações de capacitação das entidades envolvidas na coordenação e gestão dos fundos, incluindo monitorização, avaliação, comunicação, sistemas de informação e controlo. Apresenta como elemento especial a ênfase ao apoio ao Roteiro para a capacitação do ecossistema dos Fundos Europeus. Para além deste segmento, cada programa operacional terá um eixo particular dedicado à assistência técnica.

De salvaguardar que a Estratégia Portugal 2030 ostenta como visão a recuperação da economia, assim como, a proteção do emprego, de modo a tornar a próxima década um período de recuperação e convergência de Portugal com a União Europeia, assegurando uma maior resiliência e coesão, social e territorial.

Patrícia Neves