A manutenção da biodiversidade representa um elemento importante para a preservação da qualidade de vida dos elementos da sociedade. As alterações climáticas constituem uma das principais ameaças à manutenção da diversidade biológica no Planeta Terra, sendo por isso preponderante implementar e promover um conjunto de medidas e ações que permitam a prossecução e sustentabilidade futura do planeta para as gerações vindouras. Com o desígnio de preservar e promover a biodiversidade, o Programa de Desenvolvimento Rural 2020, integra um incentivo somente direcionado para esta denominado de Manutenção de Galerias Ripícolas.

Esta medida de apoio apresenta como objetivo primordial o de preservar as funções ecológicas das galerias ripícolas.

O âmbito desta operação incide na preservação das funções ecológicas das galerias ripícolas das áreas da Rede Natura 2000, da Rede Nacional de Áreas Protegidas e da rede de corredores ecológicos.

Beneficiários

Este incentivo de apoio à preservação da biodiversidade encontra-se disponível para todas as pessoas singulares ou coletivas, de natureza privada, detentoras de galerias ripícolas, as quais se encontrem inseridas em superfícies florestais. Podem ainda beneficiar deste apoio, as autarquias locais e respetivas associações detentoras de galerias ripícolas, inseridas em superfícies florestais.

Critérios de elegibilidade dos beneficiários

Aos beneficiários do apoio à preservação da biodiversidade são exigíveis os seguintes critérios:

•    Os projetos devem integrar uma superfície mínima de 0,1 hectares de galerias ripícolas, em bom estado de conservação, os quais apresentem um comprimento mínimo de 25 metros e uma largura que varie entre 5 e 12 metros, a contar da margem da linha de água;
•    As galerias ripícolas devem estar identificadas pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, a pedido do beneficiário;
•    O beneficiário do projeto não pode ser considerado como uma empresa em dificuldade.

Compromissos dos beneficiários

Além dos critérios apresentados anteriormente os beneficiários do apoio à Manutenção das Galerias Ripícolas, são obrigados durante todo o período de compromisso a:

•    Manter os critérios de elegibilidade, em cada ano do compromisso, sob pena de suspensão do apoio concedido;
•    Manter as galerias ripícolas, sujeitas a compromisso, em bom estado de conservação, de acordo com a orientação técnica específica, elaborada pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas;
•    Não proceder à instalação de culturas agrícolas numa largura mínima de 12 metros a contar da margem da linha de água.

De salvaguardar que os compromissos são assumidos por um período de cinco anos, os quais serão contados a partir de janeiro do ano de candidatura. Este período é passível de prolongamento, por decisão da Autoridade de Gestão, até um máximo de sete anos.

Meios de financiamento

O financiamento dos projetos no âmbito do apoio à Manutenção de Galerias Ripícolas realiza-se sob a forma de um subsídio não reembolsável, o qual ostenta um cariz anual.

O cálculo do montante total do apoio a conceder realiza-se através da aplicação sucessiva dos respetivos escalões de área.

Os montantes e limites de apoio a conceder no âmbito do incentivo à Manutenção de Galerias Ripícolas, apresentam-se da seguinte forma:

Escalões de área (ha)-----Montante de apoio (€/ha)
0 < Área ≤ 5 ha------------200 €/ha 5 < Área ≤ 25 ha-----------100 €/ha 25 < Área ≤ 50 ha----------50 €/ha Área > 50 ha--------------10 €/ha

Esta medida de apoio à Manutenção de Galerias Ripícolas apresenta como fundamento primordial a preservação da biodiversidade não só nas áreas florestais, como também nas agroflorestais. A biodiversidade alberga um papel preponderante para o funcionamento sustentável do ecossistema relativamente às áreas supra apresentadas.

Patrícia Neves