O Fundo Ambiental, o qual foi criado pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática em 2017, apresenta uma dotação de 60 milhões de euros relativamente ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis.

O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis teve início a 21 de junho de 2021 na plataforma do Fundo Ambiental, ostentando uma dotação inicial de 30 milhões de euros, provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência. A verba inicial do presente programa de apoio foi reforçada a 26 de novembro de 2021, em mais de 15 milhões de euros.

O Plano de Recuperação e Resiliência ostenta uma componente dedicada à eficiência energética dos edifícios, a qual conta com um montante global de 135 milhões de euros a aplicar, até 2025.

Até ao momento, o montante já financiado na esfera da componente dedicada à eficiência energética dos edifícios corresponde a um total de 26,8 milhões de euros, os quais se encontram distribuídos por 16.148 candidaturas.

As tipologias de projetos que englobam mais candidaturas relativamente à componente apresentada são as referentes a: painéis fotovoltaicos, com 38,5%; janelas mais eficientes, com 34,5%; e, finalmente, bombas de calor, com 27%. Em relação à distribuição das candidaturas por regiões, Lisboa lidera com 22,3%, seguida do Porto com 11,7% e de Setúbal e Braga ambas com 9%.

Patrícia Neves