Após garantir o cumprimento dos 38 marcos e metas, Portugal já entregou em Bruxelas o pedido formal para receber a primeira tranche referente ao Plano de Recuperação e Resiliência. Esta primeira tranche apresenta uma dotação global de 1.336 milhões de euros, os quais somam aos 2,15 milhões de euros recebidos em adiantamento.

A realização do referido pedido formal apenas foi possível devido à assinatura do Acordo Operacional que regula a execução do Plano de Recuperação e Resiliência, o qual foi ratificado pelo Ministro do Planeamento, Nelson de Souza e pelo Comissário Europeu da Economia, Paolo Gentiloni.

De acordo com os cálculos do Governo, o cheque solicitado deverá chegar no decurso do primeiro trimestre de 2022. O Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, referiu durante a assinatura do Acordo Operacional do PRR que, com a chegada do cheque em questão, Portugal perfaz um total de 3.494 milhões de euros recebidos, os quais correspondem a 21% do valor total do Plano de Recuperação e Resiliência.

Portugal constituiu o primeiro Estado-membro a entregar formalmente em Bruxelas o seu plano para aceder aos fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e o primeiro a ver o seu plano aprovado, tendo sido também um dos primeiros países a receber verbas, em modo de pré-financiamento. Contudo, Portugal não foi o primeiro a pedir o cheque referente à primeira tranche. Desta vez foi ultrapassado, por Espanha que assinou o seu acordo operacional em novembro de 2021 e recebeu o primeiro desembolso em dezembro desse ano.

Patrícia Neves