O crescimento sustentável de uma economia, depende de vários fatores, nomeadamente a capacidade monetária para a realização de projetos e ações que permitam não só melhorar as condições de vida da sociedade, como também estimular o seu desenvolvimento em todas as vertentes. Constituído por fundos europeus, o programa Portugal 2030 pretende viabilizar um conjunto de investimentos que permitam a recuperação da economia relativamente às consequências inerentes ao contexto pandémico com que nos deparámos, ao mesmo tempo que promove o crescimento económico sustentável.

O programa Portugal 2030, legítima o Acordo de Parceria, o qual será posteriormente ratificado entre Portugal e a Comissão Europeia e que fixará os objetivos estratégicos a aplicar no período de vigência do programa, ou seja, entre 2021 e 2027. O montante global deste programa é de 24.182 milhões de euros, cuja proveniência tem origem no Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, no Fundo Social Europeu +, no Fundo de Coesão, no Fundo de Transição Justa e no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura.

Valores Globais do Programa Portugal 2030

O programa Portugal 2030 apresenta como enquadramento estratégico, a Estratégia Portugal 2030, a qual se encontra estruturada em redor de quatro agendas temáticas centrais com o desígnio de promoverem o desenvolvimento da economia, da sociedade e do território nacional.

A distribuição do montante global do programa Portugal 2030, pelos vários fundos europeus apresenta-se da seguinte forma: Fundo Europeu de Desenvolvimento Rural com 11,5 mil milhões de euros, Fundo Social Europeu, o qual ostenta 7,5 mil milhões de euros, o Fundo de Coesão, com cerca de 3,4 mil milhões de euros, o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura, com 0,4 mil milhões de euros, e por fim, o Fundo para uma Transição Justa, o qual apresenta um valor de 0,2 mil milhões de euros.

Este programa de apoio mobiliza os cinco fundos europeus, no âmbito dos cinco objetivos estratégicos a que se propõe. A dotação global do programa está disposta da seguinte forma, em concordância com os objetivos estratégicos:

• Europa mais inteligente: este objetivo é financiado pelo FEDER, ostentando um montante de 5.305 milhões de euros, o que corresponde a 23% da dotação global do programa Portugal 2030;
• Europa mais verde: este segmento estratégico é financiado pelo FEDER, pelo FC e pelo FEAMPA, perfazendo um total de 5.378 milhões de euros, o que equivale a cerca de 23% do montante global do programa de apoio;
• Europa mais conectada: este objetivo é financiado pelo FEDER e pelo FC, num total de 1.944 milhões de euros, cerca de 8% da dotação global do novo quadro comunitário de apoio;
• Europa mais social: este elemento estratégico é financiado pelo FEDER e pelo FSE+, ostentando um montante de 7.883 milhões de euros, o que corresponde a 34% da dotação global do programa Portugal 2030;
• Europa mais próxima: este objetivo estratégico é financiado pelo FEDER e pelo FEAMPA, num total de 1.567 milhões de euros, representando cerca de 7% do montante global do programa de apoio.

Relativamente aos 12 programas que compõem a Estratégia Portugal 2030, os cinco fundos europeus apresentam-se distribuídos da seguinte forma:

• Inovação e transição digital: este programa é financiado pelo FEDER e pelo FSE+, perfazendo um total de 3.905 milhões de euros;
• Ação climática e sustentabilidade: este elemento programático é financiado pelo FC, num total de 3.119 milhões de euros;
• Demografia, qualificações e inclusão: este segmento programático é financiado integralmente pelo FSE+, ostentando um montante global de 5.691 milhões de euros;
• Mar: este programa é financiado somente pelo FEAMPA, num total de 0,379 milhões de euros;
• Norte: este programa regional é financiado pelo FEDER, pelo FSE+ e pelo FTJ, perfazendo um total de 3.395 milhões de euros;
• Centro: este elemento programático regional é financiado pelo FEDER, pelo FSE+ e pelo FTJ, num total de 2.172 milhões de euros;
• Alentejo: este segmento programático regional é financiado pelo FEDER, pelo FSE+ e pelo FTJ, ostentando um montante global de 1.104 milhões de euros;
• Lisboa: este programa regional é financiado pelo FEDER e pelo FSE+, num total de 0, 381 milhões de euros;
• Algarve: este elemento programático é financiado somente pelo FEDER e pelo FSE+, representando um montante global de 0,780 milhões de euros;
• Açores: este segmento programático regional é financiado pelo FEDER e pelo FSE+, num total de 1.140 milhões de euros;
• Madeira: este programa regional é financiado pelo FEDER e pelo FSE+, perfazendo um total de 0,760 milhões de euros.

Os 12 programas apresentados mobilizam diferentes objetivos estratégicos. A mobilização realizada pelos vários programas apresenta-se da seguinte forma:

• Inovação e transição digital: Europa mais inteligente; Europa mais verde; Europa mais social;
• Ação climática e sustentabilidade: Europa mais verde; Europa mais conectada;
• Demografia, qualificações e inclusão: Europa mais social;
• Mar: Europa mais verde; Europa mais próxima;
• Norte: Europa mais inteligente; Europa mais verde; Europa mais conectada; Europa mais social; Europa mais próxima;
• Centro: Europa mais inteligente; Europa mais verde; Europa mais conectada; Europa mais social; Europa mais próxima;
• Alentejo: Europa mais inteligente; Europa mais verde; Europa mais conectada; Europa mais social; Europa mais próxima;
• Lisboa: Europa mais inteligente; Europa mais verde; Europa mais social; Europa mais próxima;
• Algarve: Europa mais inteligente; Europa mais verde; Europa mais social; Europa mais próxima;
• Açores: Europa mais inteligente; Europa mais verde; Europa mais conectada; Europa mais social; Europa mais próxima;
• Madeira: Europa mais inteligente; Europa mais verde; Europa mais conectada; Europa mais social; Europa mais próxima.

Patrícia Neves