A Comissão Europeia anunciou, no passado dia 19 de janeiro de 2022, que mobilizou cerca de 385,5 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia com o objetivo de ajudar 19 países a responderem à emergência sanitária devido à Covid-19. Da dotação global mobilizada pela Comissão Europeia, 55,6 milhões de euros destinam-se a Portugal.

Em concordância com as informações disponibilizadas pela Comissão Europeia, Portugal teve direito a um montante de 55,6 milhões de euros ao abrigo do Fundo de Solidariedade da União Europeia, derivado do facto de ter apresentado uma despesa pública total elegível de 2,3 mil milhões de euros.

A comissária europeia portuguesa, com a pasta da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, salienta que este fundo representa um símbolo claro da solidariedade europeia, na medida em que, permitiu mobilizar ajuda para os países enfrentarem uma emergência sanitária sem precedentes.

Como constituinte da resposta excecional da União Europeia à pandemia, o âmbito do Fundo de Solidariedade da União Europeia foi alargado, em março de 2020, de modo a abranger também as grandes emergências de saúde pública.

Em março de 2021, a Comissão Europeia apresentou a proposta de constituição de um pacote de cerca de 530 milhões de euros de apoio financeiro para 17 Estados-membros e dois países em vias de adesão, o qual teve o aval do Conselho e do Parlamento Europeu em maio de 2021.

Patrícia Neves