No próximo ano, Portugal irá receber de Bruxelas 7,92 mil milhões de euros para recuperar a economia e apostar na digitalização e transição verde das empresas. A verba irá entrar no Orçamento de Estado de 2023 e resulta dos apoios PRR, Portugal 2020. O Governo admite novas reprogramações de verbas de forma a acelerar a execução de apoios em curso e arrancar com o PT 2030.

No próximo ano, o país vai pagar aos cofres da União Europeia 2.525,4 milhões de euros, mas vai receber da UE 10.449 milhões de euros, o que resulta num saldo líquido de 7,92 mil milhões.

Portugal 2020: Governo quer terminar o ano com execução de 87%
Portugal deverá receber 3,31 mil milhões de euros para o PT2020, uma estimativa inferior à inscrita no OE 2022 no valor de 4,2 mil milhões. No entanto, no próximo ano o governo espera ainda receber uma dotação de 4,39 mil milhões de euros.
O Governo quer terminar o ano com execução de 87% do PT2020 e admite novas reprogramações para acelerar a execução do PRR e implementar o PT2030. “Como plano de encerramento, o PT2020 tem como meta atingir os 87% de execução até ao final de 2022 e a plena absorção da dotação em 2023”, pode ler-se na proposta de OE 2023.

Acelerar a execução do PRR e implementar Portugal 2030
O Ministério do Planeamento também sublinha no documento que a grande prioridade em 2023 é acelerar a execução do PRR e implementar o Portugal 2030. “PRR e Portugal 2030 constituem fortes instrumentos para impulsionar a transformação estrutural do país nesta década, por isso, uma das principais prioridades da área do Planeamento para o ano de 2023 é garantir a concretização integral e atempada dos investimentos e reformas constantes do PRR, nomeadamente através do cumprimento das metas e dos marcos acordados com a Comissão Europeia, o que exige um cuidadoso exercício de planeamento e de mobilização de todos os atores envolvidos”.

Após os primeiros concursos lançados este ano em regime de antecipação, o governo deverá receber em 2023 cerca de 2,36 mil milhões de euros para o Portugal 2030, para além dos 100,7 milhões que o Executivo conta receber ainda este ano.

Next Generation EU e Reserva de ajustamento ao Brexit
Os montantes previstos no âmbito do Next Generation EU que engloba o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), o React, o Fundo de Transição Justa e o Desenvolvimento para 2023, ascendem a 3,67 mil milhões, com particular destaque para as subvenções no âmbito do PRR. O Orçamento de Estado para 2023 contempla ainda os 19,7 milhões de euros a receber no âmbito da Reserva de Ajustamento ao Brexit.

Andreia Arenga