GAL ADREPES RURAL

PEPAC

O presente aviso tem como finalidade primordial apoiar investimentos que estimulem a criação e o desenvolvimento de atividades não agrícolas nas zonas rurais da Península de Setúbal, fomentando a criação de emprego, a dinamização do turismo sustentável, o comércio local e os serviços de proximidade, reforçando a coesão económica e social territorial.

Estado do Apoio

Aberto

Financiamento

Até 50% a Fundo Perdido

Território

Território de intervenção da ADREPES Rura

Entidades Elegíveis

Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME)

GAL ADREPES RURAL

PEPAC

O presente aviso tem como finalidade primordial apoiar investimentos que estimulem a criação e o desenvolvimento de atividades não agrícolas nas zonas rurais da Península de Setúbal, fomentando a criação de emprego, a dinamização do turismo sustentável, o comércio local e os serviços de proximidade, reforçando a coesão económica e social territorial.

Estado do Apoio

Aberto

Financiamento

Até 50% a Fundo Perdido

Território

Território de intervenção da ADREPES Rura

Entidades Elegíveis

Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME)

Condições do Incentivo

  • O presente aviso tem como finalidade primordial apoiar investimentos que estimulem a criação e o desenvolvimento de atividades não agrícolas nas zonas rurais da Península de Setúbal, fomentando a criação de emprego, a dinamização do turismo sustentável, o comércio local e os serviços de proximidade, reforçando a coesão económica e social territorial.
  • As operações enquadram-se nas seguintes vertentes estratégicas:
    • Criação ou expansão de atividades de comércio a retalho de proximidade e serviços locais;
    • Desenvolvimento de unidades de alojamento turístico em espaço rural, turismo de habitação e animação turística;
    • Transformação de produtos tradicionais, panificação, pastelaria e pequenas indústrias agroalimentares locais (fora do Anexo I do Tratado);
    • Serviços de apoio às empresas, tecnologias de informação, design, atividades culturais e artesanais nas zonas rurais.
  • O incentivo assume a natureza de subvenção não reembolsável (fundo perdido) com as seguintes condições financeiras:
    • De 10.000,01 € a 300.000,00 €
    • 50% a fundo perdido
    • Reembolso de custos reais incorridos e pagos e/ou Custos Unitários (conforme OT N.º 42)
  • O investimento tem de localizar-se obrigatoriamente no território de intervenção da ADREPES Rural, abrangendo as seguintes freguesias:
  • Concelhos:
    • Alcochete
    • Moita
    • Montijo
    • Palmela
    • Sesimbra
    • Setúbal
  • Freguesias:
    • Alcochete, Samouco e São Francisco
    • Alhos Vedros, Moita e União das Freguesias de Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos
    • Canha, Sarilhos Grandes, UF de Atalaia, Alto Estanqueiro e Jardia e UF de Pegões
    • Palmela, Pinhal Novo, Quinta do Anjo e União das Freguesias de Poceirão e Marateca
    • Sesimbra (Castelo)
    • Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra e União das Freguesias de Azeitão (São Lourenço e São Simão
  • Podem candidatar-se Pessoas Singulares ou Coletivas que cumpram cumulativamente os seguintes requisitos:
    • Estatuto de Micro, Pequena ou Média Empresa (PME) validado pela Certificação PME (IAPMEI);
    • Contabilidade organizada e situação fiscal e contributiva regularizada perante as Finanças, Segurança Social e Fundos Europeus;
    • Apenas é permitida uma candidatura por beneficiário durante a vigência do aviso, correspondendo a apenas um setor de atividade;
    • Não apresentar sobreposição com investimentos já apoiados no âmbito do FEADER ou outros Fundos Europeus;
    • Cumprimento do efeito de incentivo e das regras de elegibilidade temporal: investimentos elegíveis a partir de 1 de janeiro de 2025, desde que a operação não se encontre totalmente executada à data de submissão.
  • Para aceder à pontuação máxima no critério da Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL), a atividade económica da candidatura tem de constar da lista expressa do aviso (Tabela 1). 
    • Agroindústria e Alimentar:
      • Atividades de apoio à agricultura/pecuária (01610 a 01640), gelados (10520), panificação e pastelaria (10711, 10712, 10720, 10730), refeições prontas (10850) e rolhas de cortiça (16284);
    • Comércio a Retalho Tradicional:
      • Retalho de produtos alimentares, frutas/hortícolas, carne, leite e dietéticos (47112, 47113, 47210, 47220, 47240, 47250, 47271 a 47273);
    • Turismo e Restauração:
      • Turismo no Espaço Rural (55202), Turismo de Habitação (55203), Parques de Campismo (55300), Restaurantes tradicionais e típicos (56111, 56114), Take-away (56116) e Animação Turística (93293);
    • Serviços e Indústria Criativa:
      • Programação e consultoria informática (62100, 62201), contabilidade (69201), design (74110 a 74140), fotografia (74200), jardins (81300), feiras/eventos (82300), artes visuais e espetáculos (90010 a 90130).
  • Atenção: Atividades com CAE fora desta lista recebem 0 pontos no critério EDL!

Condições do Incentivo

O presente aviso tem como finalidade primordial apoiar investimentos que estimulem a criação e o desenvolvimento de atividades não agrícolas nas zonas rurais da Península de Setúbal, fomentando a criação de emprego, a dinamização do turismo sustentável, o comércio local e os serviços de proximidade, reforçando a coesão económica e social territorial.
As operações enquadram-se nas seguintes vertentes estratégicas:
Criação ou expansão de atividades de comércio a retalho de proximidade e serviços locais;
Desenvolvimento de unidades de alojamento turístico em espaço rural, turismo de habitação e animação turística;
Transformação de produtos tradicionais, panificação, pastelaria e pequenas indústrias agroalimentares locais (fora do Anexo I do Tratado);
Serviços de apoio às empresas, tecnologias de informação, design, atividades culturais e artesanais nas zonas rurais.

O incentivo assume a natureza de subvenção não reembolsável (fundo perdido) com as seguintes condições financeiras:
De 10.000,01 € a 300.000,00 €
50% a fundo perdido
Reembolso de custos reais incorridos e pagos e/ou Custos Unitários (conforme OT N.º 42)

O investimento tem de localizar-se obrigatoriamente no território de intervenção da ADREPES Rural, abrangendo as seguintes freguesias:
Concelhos:
Alcochete
Moita
Montijo
Palmela
Sesimbra
Setúbal
Freguesias:
Alcochete, Samouco e São Francisco
Alhos Vedros, Moita e União das Freguesias de Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos
Canha, Sarilhos Grandes, UF de Atalaia, Alto Estanqueiro e Jardia e UF de Pegões
Palmela, Pinhal Novo, Quinta do Anjo e União das Freguesias de Poceirão e Marateca
Sesimbra (Castelo)
Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra e União das Freguesias de Azeitão (São Lourenço e São Simão

Podem candidatar-se Pessoas Singulares ou Coletivas que cumpram cumulativamente os seguintes requisitos:
Estatuto de Micro, Pequena ou Média Empresa (PME) validado pela Certificação PME (IAPMEI);
Contabilidade organizada e situação fiscal e contributiva regularizada perante as Finanças, Segurança Social e Fundos Europeus;
Apenas é permitida uma candidatura por beneficiário durante a vigência do aviso, correspondendo a apenas um setor de atividade;
Não apresentar sobreposição com investimentos já apoiados no âmbito do FEADER ou outros Fundos Europeus;
Cumprimento do efeito de incentivo e das regras de elegibilidade temporal: investimentos elegíveis a partir de 1 de janeiro de 2025, desde que a operação não se encontre totalmente executada à data de submissão.

Para aceder à pontuação máxima no critério da Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL), a atividade económica da candidatura tem de constar da lista expressa do aviso (Tabela 1). 
Agroindústria e Alimentar:
Atividades de apoio à agricultura/pecuária (01610 a 01640), gelados (10520), panificação e pastelaria (10711, 10712, 10720, 10730), refeições prontas (10850) e rolhas de cortiça (16284);
Comércio a Retalho Tradicional:
Retalho de produtos alimentares, frutas/hortícolas, carne, leite e dietéticos (47112, 47113, 47210, 47220, 47240, 47250, 47271 a 47273);
Turismo e Restauração:
Turismo no Espaço Rural (55202), Turismo de Habitação (55203), Parques de Campismo (55300), Restaurantes tradicionais e típicos (56111, 56114), Take-away (56116) e Animação Turística (93293);
Serviços e Indústria Criativa:
Programação e consultoria informática (62100, 62201), contabilidade (69201), design (74110 a 74140), fotografia (74200), jardins (81300), feiras/eventos (82300), artes visuais e espetáculos (90010 a 90130).
Atenção: Atividades com CAE fora desta lista recebem 0 pontos no critério EDL!

Outros Apoios

Acompanhamento Técnico Especializado

Formação e Informação

Agrupamentos e Organizações de Produtores

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Acompanhamento Técnico Especializado

Formação e Informação

Agrupamentos e Organizações de Produtores