O programa Portugal 2020, o qual tem como desígnio primordial aplicar os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, alcançou no segundo trimestre de 2021 uma taxa de compromisso de 115% e uma taxa de execução de 64%. Este valor de taxa de execução traduz-se num acréscimo de 1 027 milhões de despesa executada em comparação a março de 2021.

Relativamente ao valor dos fundos aprovados, este atingiu os 29,8 mil milhões de euros, sendo que os fundos executados ascenderam a 16,5 mil milhões de euros, o que se traduz em 64% do valor dos fundos programados. O montante dos fundos pagos aos beneficiários perfez um total de 18,5 mil milhões de euros, o que representa cerca de 71% dos fundos programados no Portugal 2020.

Tendo como base a análise da execução dos fundos por domínio temático é possível destacar os seguintes: Desenvolvimento Rural com 78%; Capital Humano com 71%; e, por fim, Competitividade e Internacionalização com 60%.

No decurso do segundo trimestre de 2021, é de relevo salientar a elevada procura dos beneficiários relativamente ao Programa Apoiar. Este programa constituí um instrumento de apoio à tesouraria de micro e pequenas empresas, as quais exerçam a sua atividade profissional em setores fortemente afetados pelas medidas de confinamento, assegurando a sua liquidez no mercado, assim como a continuidade da sua atividade económica durante e após o surto pandémico.

No final do mês de junho, o número de operações aprovadas no âmbito do programa Portugal 2020 situava-se nos 100 mil, o que corresponde a 1 163 milhões de euros de fundos aprovados e 1 090 milhões de euros em pagamentos realizados aos beneficiários.
Para compreendermos melhor o comportamento da taxa de compromisso financeiro, relativamente ao segundo trimestre de 2021, iremos analisar algumas das ações realizadas no âmbito dos vários Domínios Temáticos do programa Portugal 2020:

• No domínio da Competitividade e Internacionalização já foram apoiadas mais de 19,9 mil empresas nos diversos sistemas de incentivos, sendo que 6,6 mil foram apoiadas em ações de internacionalização. De salientar que mais de 61 mil trabalhadores foram apoiados neste domínio em ações de formação em contexto empresarial;

• No âmbito da Inclusão Social e Emprego, cerca de 97,6 mil pessoas beneficiaram de apoios à contratação, atingindo-se mais de 2 milhões de participações em ações de formação, assim como a concessão de 140 mil estágios profissionais e o apoio a 840 equipamentos sociais e de saúde;

• No contexto do Capital Humano, é de ressalvar o apoio a 294 mil jovens em vias profissionalizantes, assim como, a mais de 21 mil jovens e adultos em cursos pós-secundário, bem como a intervenção em 984 infraestruturas escolares;

• Na esfera da Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos, destaca-se as intervenções relativamente à proteção contra incêndios florestais, assim como o reforço das infraestruturas de proteção civil. Também é importante destacar as ações respeitantes à melhoria do consumo de energia das famílias e de reabilitação urbana;

• No domínio do Desenvolvimento Rural, salienta-se o número de explorações/beneficiários, o qual ultrapassou os 48,3 mil, tendo sido apoiados mais de 6,3 mil projetos de desenvolvimento local;

• No âmbito do Mar, foram apoiados 360 projetos relativos a investimentos a bordo, assim como, 110 empresas cuja atividade produtiva se centra na transformação dos produtos de pesca e aquicultura. De ressalvar o apoio a 154 projetos com o desígnio de aumentar o potencial dos sítios aquícolas e de implementação de medidas relativas à saúde pública e animal.