O Ministério do Ambiente e da Ação Climática apresentou na passada terça-feira, dia 7 de dezembro, um aviso com o desígnio de apoiar a renovação energética dos edifícios da Administração Pública Central, o qual ostenta uma dotação de 40 milhões de euros, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

Este primeiro aviso para o apoio à renovação energética dos edifícios da Administração Pública Central, apresenta como beneficiários todas as entidades integrantes da Administração Pública Central, inclusive empresas públicas, abrangendo os edifícios situados em todo o território continental. As candidaturas na esfera deste apoio estão abertas até 30 de março de 2022.

No comunicado referente à apresentação deste apoio encontra-se mencionado que o Governo irá apoiar todas as medidas que fomentem a eficiência energética nos edifícios da Administração Pública Central, as quais reforcem a produção de energia tendo por base fontes renováveis em regime de autoconsumo. Com a apresentação deste aviso pretende-se que este possa conduzir, por um lado, a uma redução de 30% do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados e por outro, a uma redução de 20% no consumo de água.

De salientar que as candidaturas apresentadas no âmbito deste apoio podem integrar um conjunto diversificado de tipologias de intervenção, como por exemplo: na envolvente dos edifícios, quer sejam opacas, quer sejam envidraçadas; nos sistemas técnicos, nomeadamente iluminação, climatização e isolamentos; na produção de energia tendo por base fontes de energia renováveis, com o intuito de autoconsumo; na eficiência hídrica, e, por fim, em ações imateriais como é o caso das campanhas de sensibilização e de informação.

Este apoio à melhoria da eficiência energética, funciona como um incentivo à tomada de medidas mais conscientizadas do ponto de vista ambiental.

Patrícia Neves