A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, anunciou no passado dia 11 de abril de 2022, que o Governo irá mobilizar cerca de 27 milhões de euros, com vista a atenuar o impacto que a subida dos preços está a ter no setor agrícola. Do montante global de 27 milhões de euros, cerca de 9 milhões são oriundos da reserva de crise disponibilizada pela Comissão Europeia, enquanto que os restantes 18 milhões de euros serão provenientes do Orçamento do Estado.

Além do montante anunciado, a Ministra da Agricultura, referiu ainda o prolongamento da redução do ISP para o gasóleo agrícola até dezembro, assim como, a flexibilização dos pagamentos fiscais e das contribuições para a Segurança Social.

Produção de aves e suinicultura e custos relacionados com alimentação animal e fertilizantes
O Governo prevê um montante de 9,1 milhões de euros destinados à suinicultura e produção de aves e ovos e cerca de 18,2 milhões de euros com vista a mitigar os custos relacionados com a alimentação animal e fertilizantes. De salientar que estes apoios serão concedidos até junho e pagos até setembro, de modo a chegarem de forma efetiva a todos os agricultores dos setores supra apresentados.

Setor das pescas
O setor das pescas também será beneficiado com uma compensação extraordinária, a qual se destina a todos os titulares de licença de pesca, com o objetivo de compensar o acréscimo de custos de produção com atividade comprovada entre fevereiro e junho. De acordo com a Ministra da Agricultura, este apoio excecional terá uma duração máxima de 60 dias.

Isenção do IVA dos fertilizantes corretivos de solo e das rações
Outra das medidas previstas pelo Governo com vista a atenuar o impacto da subida dos preços no setor agrícola prende-se com a isenção do IVA dos fertilizantes corretivos de solo e das rações. De salientar que os fertilizantes corretivos de solo são fundamentais para incrementar a qualidade biológica do solo, estimulando de forma orgânica a produção de nutrientes no mesmo.

Patrícia Neves