O Governo português estima que a Comissão Europeia irá aprovar o Acordo de Parceria do Portugal 2030 até ao final do mês de junho, sendo que após esta aprovação é que Portugal poderá submeter formalmente a Bruxelas os diversos programas operacionais. Todavia, a Ministra da Coesão, Ana Abrunhosa, sublinha que gostaria de apresentar os primeiros concursos para empresas no âmbito do Portugal 2030 em junho, mesmo sem a aprovação dos programas operacionais.

A Ministra da Coesão, Ana Abrunhosa referiu ainda que as áreas prioritárias para as empresas na esfera do Programa Portugal 2030 são a descarbonização, a eficiência energética, a digitalização, o apoio às economias e cadeias de valor locais e ao turismo, ou seja, tudo o que sejam projetos inovadores.

Abertura prévia dos concursos
A apresentação dos primeiros concursos para as empresas antes da aprovação dos programas operacionais irá permitir às empresas iniciar os investimentos sem colocar em causa a elegibilidade da despesa que, entretanto, realizem até à abertura do concurso propriamente dito. De salientar que esta ação constitui uma prática comum no campo dos quadros comunitários de apoio.

Mudanças no quadro comunitário do Portugal 2030
O programa Portugal 2030 mantém sete programas operacionais regionais, todavia os programas temáticos serão reduzidos a três: Demografia, Qualificações e Inclusão, o qual substitui os atuais Programa Operacional Capital Humano e Programa Operacional Inclusão Social e Emprego; Inovação e Transição Digital, que corresponde ao atual COMPETE e representa o programa operacional das empresas mais conhecido; e, por fim, a Transição Digital e Sustentabilidade dos Recursos, o qual se encontra intimamente relacionado com o atual Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos.

Demografia e Inclusão e Inovação e Transição Digital
Os dois programas operacionais que albergam uma maior dotação global são a demografia e a inclusão, seguida da inovação e da transição digital, com 5,6 mil milhões de euros e 3,9 mil milhões de euros, respetivamente.

Processo de apresentação do Acordo de Parceria
Relativamente ao Acordo de Parceria, Portugal apresentou dois drafts informais à Comissão Europeia, sendo que o segundo já incluía um número considerável de documentos e questionários que sustentavam todas as considerações e dados presentes no Acordo apresentado. Desde então, a Comissão Europeia solicitou vários esclarecimentos, tendo o Governo aproveitado para complementar o documento, de modo a que este não precisasse de grandes acertos aquando da sua entrega formal. Após a aprovação do documento em Conselho de Ministros, a versão formal do mesmo foi entregue nos primeiros dias de março.

Patrícia Neves