Os fundos europeus, constituem elementos fundamentais para que as empresas consigam desenvolver e revigorar as suas atividades produtivas de uma forma sustentável e concreta, adaptando-se às exigências e mudanças constantes na conjuntura do mercado empresarial. Estes incentivos financeiros estendem-se a várias áreas de funcionamento da sociedade, oscilando desde a transição digital até à criação de emprego, um dos elementos preponderantes para a evolução sustentável da sociedade.

Ao longo deste artigo iremos conhecer três dos principais fundos comunitários em Portugal: o Plano de Recuperação e Resiliência, o Portugal 2020 e o Plano de Desenvolvimento Rural 2020.

Plano de Recuperação e Resiliência: eficiência energética e transição digital
O Plano de Recuperação e Resiliência define-se como um programa de investimentos para todos os portugueses, com a finalidade de assegurar um crescimento económico sustentado, depois das ameaças à sua sustentabilidade derivadas do contexto pandémico com que o mundo se depara atualmente. Este plano encontra-se estruturado em três dimensões: transição digital, transição climática e resiliência.

Transformação digital nas empresas
A dimensão referente à transição digital prevê um conjunto de reformas e investimentos nas áreas da digitalização de empresas e do Estado, assim como, no fornecimento de competências digitais na educação, saúde, cultura e gestão florestal. Esta dimensão apresenta como objetivo principal a transição da sociedade portuguesa de tradicional para mais digitalizada, em componentes como: a capacitação e inclusão digital das pessoas através da educação, a formação em competências digitais e a promoção da literacia digital.

Eficiência energética e a crise climática
Por seu lado, a dimensão da transição climática apresenta como objetivos primordiais: o aproveitamento sustentável dos recursos, o aumento da produção de energias renováveis e a descarbonização da economia e da sociedade. Esta dimensão da transição climática resulta do compromisso e respetivo contributo de Portugal para as metas climáticas que contribuirão para o alcance da neutralidade carbónica até 2050. A aposta desta dimensão centra-se em áreas estratégicas como o mar, a mobilidade sustentável, a descarbonização da indústria, a bioeconomia, a eficiência energética em edifícios, e por fim, as energias renováveis.

Resiliência e apoios sociais
A dimensão da Resiliência tem como desígnio promover o aumento da capacidade de reação relativamente a crises e de superação face a desafios atuais e futuros. Esta dimensão propicia uma recuperação transformativa, duradoura, justa, sustentável e inclusiva, sendo percecionada no contexto do Plano de Recuperação e Resiliência em todas as suas vertentes: resiliência social, resiliência económica e do tecido produtivo e, por fim, resiliência territorial.

Portugal 2020: estimular a produção nacional e capacitar as empresas
O Programa Portugal 2020, representa o Acordo de Parceria celebrado entre Portugal e a Comissão Europeia, o qual integra a atuação dos seguintes Fundos Europeus Estruturais e de Investimento: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional; Fundo de Coesão; Fundo Social Europeu; Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural; Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e Pescas. De salientar que está previsto que Portugal receba cerca de 25 mil milhões de euros no âmbito do programa Portugal 2020.

Alguns dos principais objetivos do programa Portugal 2020 são: Estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis; Incremento das exportações; Transferência de resultados do sistema científico para o tecido produtivo; Cumprimento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos; Redução dos níveis de abandono escolar precoce; Integração das pessoas em risco de pobreza e combate à exclusão social; Promoção do desenvolvimento sustentável, numa ótica de eficiência no uso dos recursos; Reforço da coesão territorial, particularmente nas cidades e em zonas de baixa densidade; Racionalização, modernização e capacitação da Administração Pública.

Programa de Desenvolvimento Rural: modernização do setor agrícola
O Programa de Desenvolvimento Rural traduz-se no instrumento financeiro, que através do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural apoia os setores agrícola e florestal, assim como, o desenvolvimento rural no Continente, funcionando como um complemento dos restantes instrumentos da PAC e da política de coesão e da política comum de pescas, as quais se encontram integradas no Portugal 2020.

Este instrumento financeiro ostenta como princípios orientadores o crescimento de forma sustentada das atividades agroflorestais em todo o território nacional, através da implementação de medidas, ações e operações integradas em quatro áreas de intervenção: Inovação e conhecimento; Competitividade e organização da produção; Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima; Desenvolvimento local.

A Start PME sabe o quão importante é apresentar uma candidatura de qualidade no acesso a estes incentivos, por isso, desenvolve todo o processo de elaboração de uma candidatura vencedora, para empresas de qualquer setor de atividade. Saiba como pode candidatar-se aqui

Patrícia Neves