Project Description

Sistema de Incentivos Empreendedorismo

Portugal 2030

Este apoio destina-se a PMEs da região Norte, com projetos inovadores que valorizem o conhecimento, a tecnologia ou a criatividade. Com uma taxa de financiamento de até 75% a fundo perdido até um máximo de 500.000 euros, esta oportunidade visa apoiar empresas em fase de arranque, fomentando a criação de novos negócios e o crescimento sustentável na região.

Download Boletim Informativo

Estado do Apoio

Aberto

Financiamento

Até 75% Fundo Perdido

Território

Norte

Entidades Elegíveis

PMEs

Sistema de Incentivos Empreendedorismo

Portugal 2030

Este apoio destina-se a PMEs da região Norte, com projetos inovadores que valorizem o conhecimento, a tecnologia ou a criatividade. Com uma taxa de financiamento de até 75% a fundo perdido até um máximo de 500.000 euros, esta oportunidade visa apoiar empresas em fase de arranque, fomentando a criação de novos negócios e o crescimento sustentável na região.

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Estado do Apoio

Aberto

Financiamento

Até 75% Fundo Perdido

Território

Norte

Entidades Elegíveis

PMEs

Condições do Incentivo

  • ​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Investimentos que visem a criação de novas empresas e novos negócios que resultem de projetos de I&D, ou que detenham uma componente forte de valorização do conhecimento, incluindo em áreas intensivas em tecnologia e criatividade.
  • NUTS II Norte.
  • *A localização do projeto corresponde à do estabelecimento onde é localizado o investimento e onde se desenvolve a atividade regular da empresa.
  • 75% a Fundo Perdido (máximo de 500.000 euros)
  • Mínimo: 100.000 euros;
  • Máximo: 3.000.000 euros.
  • Micro e pequenas empresas.
  • * ENI e EIRL não são elegíveis.
  • Critérios (entre outros):
    • O produto/serviço foco da candidatura deve apresentar um grau de maturidade 8 ou 9, de acordo com a escala TRL/MRL (Technology Readiness Levels/Manufacturing Readiness Levels).
    • Ser uma empresa em fase de arranque, com idade máxima até aos 3 anos após início de atividade e mínima de 6 meses face à data de lançamento do presente Aviso;
    • Contribuir para a criação ou manutenção de, pelo menos, um posto de trabalho qualificado (com nível igual ou superior VI) remunerado no território da região NUTS II Norte;
  • Custos Diretos:
    • Ativos corpóreos, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos, custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para os mesmos serem capazes de funcionar, bem como, a aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
    • Ativos incorpóreos, incluindo aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente, e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
    • Outras despesas de investimento, incluindo despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou de revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento, serviços de engenharia, estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, e projetos de arquitetura e de engenharia;
    • Custos indiretos (5% sobre o Custo Total).
  • Em casos devidamente justificados pelo objetivo da operação, as operações podem ainda incluir a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções.
  • *As despesas com a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções não podem exceder 35% das despesas elegíveis totais da operação (apuradas em sede de análise), limite a aplicar em sede de decisão e encerramento da operação.

Condições do Incentivo

​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Investimentos que visem a criação de novas empresas e novos negócios que resultem de projetos de I&D, ou que detenham uma componente forte de valorização do conhecimento, incluindo em áreas intensivas em tecnologia e criatividade.

NUTS II Norte.
*A localização do projeto corresponde à do estabelecimento onde é localizado o investimento e onde se desenvolve a atividade regular da empresa.

75% a Fundo Perdido (máximo de 500.000 euros)

Mínimo: 100.000 euros;
Máximo: 3.000.000 euros.

Micro e pequenas empresas.
* ENI e EIRL não são elegíveis.
Critérios (entre outros):
O produto/serviço foco da candidatura deve apresentar um grau de maturidade 8 ou 9, de acordo com a escala TRL/MRL (Technology Readiness Levels/Manufacturing Readiness Levels).
Ser uma empresa em fase de arranque, com idade máxima até aos 3 anos após início de atividade e mínima de 6 meses face à data de lançamento do presente Aviso;
Contribuir para a criação ou manutenção de, pelo menos, um posto de trabalho qualificado (com nível igual ou superior VI) remunerado no território da região NUTS II Norte;

Custos Diretos:
Ativos corpóreos, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos, custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para os mesmos serem capazes de funcionar, bem como, a aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
Ativos incorpóreos, incluindo aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente, e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
Outras despesas de investimento, incluindo despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou de revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento, serviços de engenharia, estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, e projetos de arquitetura e de engenharia;
Custos indiretos (5% sobre o Custo Total).
Em casos devidamente justificados pelo objetivo da operação, as operações podem ainda incluir a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções.
*As despesas com a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções não podem exceder 35% das despesas elegíveis totais da operação (apuradas em sede de análise), limite a aplicar em sede de decisão e encerramento da operação.

Outros Apoios

Investimento Produtivo Verde

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Criação de Emprego e Empreendedorismo

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Eficiência Energética na Administração Local

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