O Plano de Recuperação e Resiliência irá apoiar a recapitalização do sistema empresarial dos Açores, ostentando uma dotação global de 50 milhões de euros para esse efeito. Este investimento será operacionalizado através do Banco Português de Fomento, tendo como desígnio o de promover a autonomia financeira das entidades com atividade empresarial, cuja sede seja na Região Autónoma dos Açores.

O presente apoio apresenta como objetivo fundamental o de encontrar alternativas para o problema de subcapitalização que se verifica no tecido empresarial dos Açores, com o intuito de almejar a consolidação empresarial num contexto de mercado que se encontra fortemente fragmentado.

Dimensão da Resiliência
Este apoio encontra-se inserido na dimensão da Resiliência do Plano de Recuperação e Resiliência, apresentando como desígnio o de aumentar a competitividade e a resiliência da economia Portuguesa tendo como base elementos de Investigação e Desenvolvimento, inovação, diversificação e especialização da estrutura produtiva.

Beneficiários
O apoio à recapitalização do sistema empresarial dos Açores encontra-se disponível para todas as empresas, inclusive cooperativas e associações, as quais devem estar legalmente constituídas à data da concretização da operação. De salientar que os beneficiários do presente apoio devem estar incluídos na categoria de pequenas e médias empresas, além de apresentarem uma situação contributiva regularizada perante a Administração Fiscal e a Segurança Social.

Fundo de capital de risco
O investimento no âmbito do presente apoio pode ser efetuado através das seguintes formas: de um fundo de capital de risco a constituir; de um fundo de capital de risco previamente existente, que não tenha ainda efetuado qualquer investimento; de um subfundo de um fundo de capital de risco, contudo esse subfundo não pode ter efetuado qualquer investimento anteriormente.

Taxa de financiamento até 70%
O investimento mínimo na esfera do apoio à recapitalização do sistema empresarial dos Açores, por cada fundo de capital de risco, situa-se nos 8 milhões de euros, enquanto que o máximo é de 16 milhões de euros. Este apoio apresenta uma taxa de financiamento máxima de 70% da dotação global de cada fundo de risco. De salientar que cada fundo de capital de risco deve ostentar uma dimensão mínima na ordem dos 15 milhões de euros.

Patrícia Neves