O Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas anunciou que no final do mês de março de 2022, procedeu a pagamentos ao setor agroflorestal numa dotação global superior a 27 milhões de euros em apoios financiados sobretudo por fundos europeus.

Estes pagamentos apresentam como objetivo o de dotar o setor agroflorestal das ferramentas necessárias que permitam incrementar o desempenho do mesmo perante os obstáculos com que se depara.

Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas
O Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas constitui uma entidade pública, a qual se encontra integrada na administração indireta do Estado, sendo a mesma dotada de autonomia administrativa e financeira, bem como de património próprio. O presente instituto público apresenta como função máxima a de proceder à validação e ao pagamento do financiamento decorrente da aplicação das medidas definidas quer a nível nacional, quer a nível comunitário, nas áreas da agricultura, desenvolvimento rural e pescas. Além da função expressa anteriormente, o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas também tem como desígnio o de propor as políticas e estratégias de tecnologias de informação e comunicação no campo da agricultura e pescas.

27 milhões de euros do Fundo Europeu Agrícola de Garantia
Do montante global de 27 milhões de euros, o Ministério da Agricultura destaca o pagamento de 2,7 milhões de euros no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Garantia. Na esfera deste fundo inclui-se um milhão de euros para o Regime de Pagamento Base e de 1,7 milhões de euros para a Restruturação e Conversão das Vinhas.

Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
No âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, os pagamentos realizados são os seguintes: 24,3 milhões de euros relativos à execução do Programa de Desenvolvimento Rural 2020, sendo que 23,1 milhões de euros dizem respeito a Investimento e 1,2 milhões de euros à implementação de Medidas Agroambientais.

De salientar que o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas é responsável pelo processo de contratualização dos apoios das medidas de investimento do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.

Patrícia Neves