Project Description

SICE – Internacionalização das PME
(Operações Individuais)

Portugal 2030

O Portugal 2030 concede apoios financeiros a projetos que reforcem a capacitação empresarial para a internacionalização das PME. Este apoio tem como objetivo o reforço das competências das PME de forma a aumentar a sua competitividade e expandirem o seu negócio nos mercados internacionais.

Download Boletim Informativo

Estado do Apoio

Aberto

Financiamento

A partir de 200.000€

Território

Portugal Continental

Entidades Elegíveis

PME

SICE – Internacionalização das PME
(Operações Individuais)

Portugal 2030

O Portugal 2030 concede apoios financeiros a projetos que reforcem a capacitação empresarial para a internacionalização das PME. Este apoio tem como objetivo o reforço das competências das PME de forma a aumentar a sua competitividade e expandirem o seu negócio nos mercados internacionais.

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Estado do Apoio

Aberto

Financiamento

A partir de 200.000€

Território

Portugal Continental

Entidades Elegíveis

PME

Condições do Incentivo

  • São suscetíveis de apoio as operações de internacionalização dos modelos de negócio das PME que visem a adoção de estratégias de negócio mais avançadas e que aumentem a capacidade de integração em cadeias de valor globais, através de ações no domínio de:
    • a) Conhecimento, prospeção e presença em mercados externos;
    • b) Marketing internacional;
    • c) Presença online e e-commerce;
    • d) Criação e promoção internacional de marcas;
    • e) Inovação organizacional relacionada com as práticas comerciais ou relações externas;
    • f) Qualidade e certificação específica para os mercados externos.
  • A Tipologia de Operação Regiões NUTS II do Continente (Norte; Centro; Lisboa; Alentejo; Algarve).
  • Apoiar operações de capacitação empresarial que visem a internacionalização dos modelos de negócio através da adoção de estratégias de negócio mais avançadas, que aumentem a capacidade de integração em cadeias de valor globais.
  • Maior enfoque nas operações que se proponham produzir bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, no quadro de fileiras produtivas e de cadeias de valor mais alargadas e geradoras de maior valor acrescentado, contribuindo para reforçar a orientação exportadora e a competitividade externa da economia portuguesa
  • Taxa máxima de cofinanciamento (FEDER)
    • COMPETE2030 – 40%
    • LISBOA2030 – 40%
    • ALGARVE2030 – 40%
  • Dotação orçamental total – 32.000.000 €
    • COMPETE2030 – 20.000.000 €
    • LISBOA2030 – 10.000.000 €
    • ALGARVE2030 – 2.000.000 €
  • Incentivo Máximo: 315 mil euros (com exceção do Algarve).
  • As operações suscetíveis de apoio devem apresentar um mínimo de despesa elegível total de 200.000 euros.
  • Micro, pequenas e médias empresas (PME).
  • Nota: Registar no ano pré-projeto, um escalão de exportação individual (volume de negócios internacional) superior a 200.000 €;
  • São elegíveis os seguintes custos, desde que diretamente relacionados com o desenvolvimento da operação:
    • a. Custos salariais com a contratação de recursos humanos qualificados, incluindo o salário base e encargos sociais obrigatórios por parte da entidade patronal, não sendo aceites ajudas de custo;
    • b. Custos incorridos com a participação em feiras e exposições no exterior, incluindo o aluguer do espaço, a construção e o funcionamento do stand;
    • c. Custos dos serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos, que não constituam uma atividade contínua nem periódica, nem estejam relacionados com o normal funcionamento dos beneficiários, incluindo despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento, custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas, custos associados à domiciliação e subscrição de aplicações, adesão a plataformas eletrónicas ou inclusão em diretórios e motores de busca;
    • d. Outros custos de serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos, incluindo despesas orientadas para a incorporação nas empresas dos princípios do ESG (Environmental, Social and Governance) com vista à adoção de práticas ambientais, sociais e de governação corporativa, incluindo, nomeadamente, serviços relacionados com processos de auditoria e obtenção de certificações de sistemas, serviços e produtos na área do ambiente, como sejam obtenção do Rótulo Ecológico e sistema de ecogestão e auditoria (EMAS);
    • e. Outras despesas relacionadas com a promoção da internacionalização, incluindo a prospeção e captação de novos clientes e ações de promoção realizadas em mercados externos.
  • Nota: Existem Regras ou limites específicos à elegibilidade de despesa.

Condições do Incentivo

São suscetíveis de apoio as operações de internacionalização dos modelos de negócio das PME que visem a adoção de estratégias de negócio mais avançadas e que aumentem a capacidade de integração em cadeias de valor globais, através de ações no domínio de:
a) Conhecimento, prospeção e presença em mercados externos;
b) Marketing internacional;
c) Presença online e e-commerce;
d) Criação e promoção internacional de marcas;
e) Inovação organizacional relacionada com as práticas comerciais ou relações externas;
f) Qualidade e certificação específica para os mercados externos.

A Tipologia de Operação Regiões NUTS II do Continente (Norte; Centro; Lisboa; Alentejo; Algarve).
Apoiar operações de capacitação empresarial que visem a internacionalização dos modelos de negócio através da adoção de estratégias de negócio mais avançadas, que aumentem a capacidade de integração em cadeias de valor globais.
Maior enfoque nas operações que se proponham produzir bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, no quadro de fileiras produtivas e de cadeias de valor mais alargadas e geradoras de maior valor acrescentado, contribuindo para reforçar a orientação exportadora e a competitividade externa da economia portuguesa

Taxa máxima de cofinanciamento (FEDER)
COMPETE2030 – 40%
LISBOA2030 – 40%
ALGARVE2030 – 40%
Dotação orçamental total – 32.000.000 €
COMPETE2030 – 20.000.000 €
LISBOA2030 – 10.000.000 €
ALGARVE2030 – 2.000.000 €
Incentivo Máximo: 315 mil euros (com exceção do Algarve).

As operações suscetíveis de apoio devem apresentar um mínimo de despesa elegível total de 200.000 euros.

Micro, pequenas e médias empresas (PME).
Nota: Registar no ano pré-projeto, um escalão de exportação individual (volume de negócios internacional) superior a 200.000 €;

São elegíveis os seguintes custos, desde que diretamente relacionados com o desenvolvimento da operação:
a. Custos salariais com a contratação de recursos humanos qualificados, incluindo o salário base e encargos sociais obrigatórios por parte da entidade patronal, não sendo aceites ajudas de custo;
b. Custos incorridos com a participação em feiras e exposições no exterior, incluindo o aluguer do espaço, a construção e o funcionamento do stand;
c. Custos dos serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos, que não constituam uma atividade contínua nem periódica, nem estejam relacionados com o normal funcionamento dos beneficiários, incluindo despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento, custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas, custos associados à domiciliação e subscrição de aplicações, adesão a plataformas eletrónicas ou inclusão em diretórios e motores de busca;
d. Outros custos de serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos, incluindo despesas orientadas para a incorporação nas empresas dos princípios do ESG (Environmental, Social and Governance) com vista à adoção de práticas ambientais, sociais e de governação corporativa, incluindo, nomeadamente, serviços relacionados com processos de auditoria e obtenção de certificações de sistemas, serviços e produtos na área do ambiente, como sejam obtenção do Rótulo Ecológico e sistema de ecogestão e auditoria (EMAS);
e. Outras despesas relacionadas com a promoção da internacionalização, incluindo a prospeção e captação de novos clientes e ações de promoção realizadas em mercados externos.
Nota: Existem Regras ou limites específicos à elegibilidade de despesa.

Outros Apoios

Qualificação das PME

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Madeira 2030 – Inovação

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