As candidaturas no âmbito do apoio à elaboração de roteiros de descarbonização da indústria e capacitação das empresas estão abertas até ao dia 31 de março de 2022. A área geográfica de intervenção do apoio é constituída pelo continente e pelas regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

O objetivo fundamental deste incentivo é apoiar, atividades ou projetos que, entre outros, ajudem na mitigação das alterações climáticas, através de ações que contribuam para a descarbonização da economia e, desta forma, para o cumprimento de metas, designadamente no domínio da descarbonização, das energias renováveis e da eficiência energética.

Beneficiários

Este incentivo encontra-se disponível para: empresas, de qualquer dimensão ou forma jurídica, do setor da indústria; entidades gestoras de parques industriais e, finalmente, entidades individuais ou em consórcios.

De ressalvar que a presente medida de apoio apresenta como público-alvo as associações empresariais, centros tecnológicos e consórcios que pretendam divulgar e expor as vantagens da descarbonização da indústria, contribuindo para as metas acordadas entre os Estados Membros.

Tipologia de projetos

Na esfera do presente apoio são elegíveis os projetos na área da capacitação das empresas, bem como a elaboração de instrumentos de informação, os quais permitam identificar as soluções tecnológicas e a consequente incorporação de processos mais inovadores e eficientes em termos de custos para a indústria nacional.

Despesas elegíveis

No âmbito do referido apoio são passíveis de elegibilidade as subsequentes despesas:

• Custos com recursos humanos por parte da entidade beneficiária necessários à realização do roteiro e das ações de formação e divulgação, com o limite de 25% do valor total do projeto;
• Aluguer de equipamentos e instalações necessários à realização das ações de formação ou divulgação;
• Contratação de serviços de assistência técnica especializada incluindo consultadoria relevante para a elaboração do roteiro;
• Aquisição de serviços necessários à realização das ações de formação ou divulgação;
• Desenvolvimento de plataformas de partilha de informação e boas práticas.

Taxa de financiamento

O financiamento no âmbito do presente apoio realiza-se sob a forma de um subsídio não reembolsável. O nível de apoio a conceder é de 100% do investimento total elegível até ao montante máximo de 500 mil euros.

Saiba como candidatar-se aqui.

Patrícia Neves