Incentivo fiscal português em destaque na Europa

O fundo de apoio à capitalização das empresas, criado pelo IAPMEI, apresenta um valor passível de utilização de 1.300 milhões de euros e será implementado através do Banco Português de Fomento.

A estratégia da União Europeia relativa à reindustrialização assenta num conjunto de medidas, uma das quais a definição de 14 ecossistemas empresariais, a qual se encontra expressa no Plano de Recuperação e Resiliência nos pactos de inovação e nas agendas mobilizadoras. Os pactos de inovação representam consórcios empresariais de dez empresas, as quais podem investir até 50 milhões de euros em conjunto.

O vice-presidente da comissão executiva do Millennium BCP, João Nuno Palma, destaca a empresa Bosch como um exemplo relativamente à constituição de um pacto de inovação, salientando que “não basta ter tecnologia, é preciso ter capital e talento, é preciso agregar o conhecimento”.

Nuno Gonçalves, administrador do IAPMEI, considera que a Europa deve possuir cadeias produtivas baseadas na proximidade e que Portugal devido ao seu posicionamento estratégico, apresenta um conjunto de capacidades particulares em termos empresariais. Relativamente ao incentivo fiscal à capitalização das empresas, Nuno Gonçalves considera que o sistema fiscal português se equipara aos melhores da Europa na área em questão, fornecendo o exemplo de que um empresário que pretenda aumentar os seus capitais próprios através de injeção de novos meios líquidos, ou mesmo pela conversão de créditos em capital, pode no espaço de seis anos reaver 42% desse valor de aumento de capital.

João Nuno Paula, responsável do Millennium BCP salienta que a reindustrialização não deve ser realizada apenas com o auxilio dos fundos do PRR, sendo primordial que as empresas entrem com capital, sejam estes capitais próprios ou alheios. O vice-presidente do Millennium BCP considera ainda que é primordial a revisão da classificação dos ativos intangíveis, com o desígnio de valorizar elementos como a inovação, as patentes e as marcas.

A digitalização dos processos industriais, no âmbito da Indústria 4.0 representou um dos primeiros exemplos da reindustrialização, contudo o surgimento da pandemia evidenciou a extensão das cadeias de valor, bem como a dependência relativamente a terceiras partes. Um dos exemplos desta dependência prende-se com a indústria automóvel, uma das atividades produtivas que ostenta maior representatividade no continente europeu, na medida em que, cerca de 20% dos seus componentes são produzidos em Taiwan.

Patrícia Neves

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2021-10-18T12:51:26+00:00
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