Resiliência no PRR: a arte de reagir às adversidades

O contexto pandémico com que o mundo se depara, apresentou novos desafios às economias, bem como a necessidade de reação imediata a estes, encontrando soluções práticas e concretas para a sua resolução. A imprevisibilidade da situação pandémica, expôs as graves fragilidades dos países para lidarem com esta tipologia de acontecimentos, sendo fundamental capacitar as economias de ferramentas que lhes permitam encarar estes obstáculos com uma preparação mais completa, tendo em conta todas as vertentes da sociedade.

Para apoiar a implementação de medidas que possibilitem a resiliência do país relativamente às consequências da pandemia nos vários âmbitos da sociedade, o governo português apresentou o Plano de Recuperação e Resiliência. O Plano de Recuperação e Resiliência apresenta-se como um programa de investimentos disponível para todos os portugueses, com o objetivo de assegurar um crescimento económico sustentado, depois dos obstáculos colocados à sua sustentabilidade inerentes à situação pandémica. Este plano encontra-se estruturado em três dimensões primordiais, sendo uma dessas a resiliência, uma qualidade preponderante para o desenvolvimento de uma economia.

A dimensão da Resiliência tem como desígnio promover o aumento da capacidade de reação relativamente a crises e de superação face a desafios atuais e futuros. Esta dimensão propicia uma recuperação transformativa, duradoura, justa, sustentável e inclusiva, sendo percecionada no contexto do Plano de Recuperação e Resiliência em todas as suas vertentes: resiliência social, resiliência económica e do tecido produtivo e, por fim, resiliência territorial.

Esta dimensão do Plano de Recuperação e Resiliência apresenta três grandes objetivos fundamentais:
• Redução das vulnerabilidades sociais, através da promoção da igualdade de acesso a todos os cidadãos às diversas áreas da sociedade;
• Reforço do potencial produtivo, assim como, das condições para o emprego;
• Assegurar a competitividade e coesão territorial.

Os objetivos apresentados no contexto desta dimensão pretendem mitigar as consequências inerentes à pandemia, as quais afetaram a sociedade em áreas fundamentais para o seu funcionamento.

No âmbito da dimensão da Resiliência foram consideradas 9 componentes fundamentais com a finalidade de reforçar a resiliência social, económica e territorial do nosso país.

Componentes da Resiliência no PRR

O domínio da Resiliência no contexto do Plano de Recuperação e Resiliência português encontra-se dividido em nove componentes primordiais:
• Serviço Nacional de Saúde: esta componente apresenta como desígnio principal o de reforçar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde para responder às alterações demográficas e epidemiológicas constantes do país, à inovação terapêutica e tecnológica, aos custos crescentes em saúde, assim como às expectativas de uma sociedade mais informada e exigente;
• Habitação: este elemento pretende relançar e orientar a política de habitação em Portugal, assegurando habitação para todos, através do reforço do parque habitacional público, bem como da reabilitação de habitações sem condições das famílias de menores rendimentos, por forma a promover um acesso igualitário a condições de habitação adequadas;
• Respostas Sociais: este constituinte pretende reforçar, adaptar, requalificar e inovar as respostas sociais orientadas para crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou outro tipo de incapacidades e famílias. Este reforço das respostas sociais pretende promover a natalidade, o envelhecimento ativo e saudável, a inclusão e promoção da autonomia, assim como a conciliação entre a atividade profissional e a vida pessoal e familiar. Outro dos objetivos deste constituinte prende-se com a intervenção integrada em comunidades desfavorecidas, tendo como vista o combate à pobreza;
• Cultura: esta componente tem como desígnio a valorização das artes, património e cultura enquanto elementos de afirmação da identidade, da coesão social e territorial, e do aumento da competitividade económica das regiões e do país, com recurso ao desenvolvimento de atividades de natureza social e cultural de elevado valor económico;
• Capitalização e inovação empresarial: este elemento apresenta como objetivo aumentar a competitividade e resiliência da economia, tendo como base investigação e desenvolvimento, inovação, diversificação, bem como a especialização da estrutura produtiva. A capitalização das empresas economicamente viáveis anteriormente à recessão económica, decorrente da pandemia, assim como o incentivo ao investimento produtivo em áreas de interesse estratégico nacional e europeu também constituem elementos de relevo no âmbito desta componente do Plano de Recuperação e Resiliência;
• Qualificações e competências: este constituinte tem como fundamento o aumento da capacidade de resposta do sistema educativo e formativo, com a finalidade de combater as desigualdades sociais e de género, assim como, aumentar a resiliência do emprego, sobretudo dos jovens e dos adultos com baixas qualificações e a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens no mercado de trabalho;
• Infraestruturas: esta componente apresenta como desígnio o reforço da resiliência e coesão territorial, através do aumento da competitividade do tecido produtivo;
• Florestas: a finalidade desta componente da dimensão da Resiliência prende-se com o desenvolvimento de uma resposta estrutural na prevenção e combate de incêndios rurais, para assim ser possível proteger o país de incêndios rurais graves como os verificados em Pedrógão Grande. Esta componente representa uma importância primordial num contexto de alterações climáticas, o qual experienciamos atualmente, tendo um impacto duradouro ao nível da resiliência, sustentabilidade e coesão territorial;
• Gestão Hídrica: este elemento representa uma área de intervenção estratégica devido à necessidade de mitigar a escassez hídrica e de assegurar a resiliência dos territórios do Algarve, Alentejo e Madeira, os quais constituem as regiões com maior necessidade de intervenção em Portugal, relativamente aos episódios de seca. A maior resiliência destas regiões face aos episódios de seca contribui para a diversificação da atividade económica destes locais, assim como, para o seu desenvolvimento económico, social e ambiental.

Tendo como base a necessidade de dotar o país de instrumentos que permitam uma reação direta e eficaz perante as adversidades inerentes ao contexto pandémico, surgem as oportunidades apresentadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência relativamente ao domínio da Resiliência. O momento de recuperação com o qual nos deparamos atualmente, representa uma oportunidade para reforçar e melhorar alguns setores da economia com ferramentas que lhes permitam enfrentar os obstáculos, encontrando soluções imediatas para a sua resolução, o que se irá traduzir num fator de supremacia perante os demais países. Todas as componentes integrantes do domínio da Resiliência foram fortemente afetadas pela eclosão da pandemia, sendo essencial o apoio para a sua recuperação. Com o surgimento da pandemia, o Serviço Nacional de Saúde viu a sua resistência ser testada, através do aumento da procura pelos seus serviços e a fraca resposta a esta, fruto de uma preparação deficitária e de alguma desorganização do serviço de saúde público. Áreas como a habitação, a capacidade de respostas sociais eficazes, as florestas ou a gestão hídrica, também constituem elementos de relevo no âmbito deste domínio, os quais são essenciais para o funcionamento do país, sendo primordial a sua preparação para enfrentar as adversidades de forma imediata. Outra vertente da sociedade extremamente prejudicada pela situação pandémica foi a cultura, uma área essencial para a definição da identidade de uma sociedade. Tradicionalmente, a cultura é uma área cujos apoios ao seu funcionamento são praticamente nulos, contudo, a pandemia acentuou ainda mais esta desigualdade.

A aposta na resiliência pode ser entendida não só como um reforço da capacitação da sociedade e demais áreas integrantes perante as adversidades e restantes problemáticas que advêm destas, como também um método que possibilite à sociedade evoluir como um todo, através da união em redor do mesmo objetivo.

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2021-08-26T12:21:11+00:00
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